DIES CEDIT
Dia inicial.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
86 verbetes encontrados.
Dia inicial.
O dia interpela pelo homem (interpelação judicial).
Dia de pagamento.
O dia do vencimento se conta no termo.
Dia do vencimento.
O operário é digno de seu salário.
Dou para que dês.
Dou para que faças.
O dolo difere de fraude como o gênero da espécie.
Modalidade em que o agente, ao praticar a infração penal, não age insidiosamente.
Modalidade em que o agente pratica a infração penal, entretanto o motivo não é reprovável, como, por exemplo, o homicídio cometido por relevante valor social ou moral.
Dolo é a causa.
Deliberação de praticar o ato ilícito.
Dolo na própria coisa, porque a coisa tem em si o dolo.
Dolo incidental, dolo acidental.
Modalidade em que o agente pratica a infração penal e o motivo é reprovável, como, por exemplo, o homicídio cometido por torpeza.
Não se admite o dolo, a menos que se prove.
Dolo presumido.
Modalidade em que o agente, ao praticar a infração penal, age insidiosamente.
Dono, senhor, proprietário.