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Verbetes em Latim

Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.

Verbetes em latim com a letra D

86 verbetes encontrados.

DOLUS APERTUS

Modalidade em que o agente, ao praticar a infração penal, não age insidiosamente.

DOLUS BONUS

Modalidade em que o agente pratica a infração penal, entretanto o motivo não é reprovável, como, por exemplo, o homicídio cometido por relevante valor social ou moral.

DOLUS MALUS

Modalidade em que o agente pratica a infração penal e o motivo é reprovável, como, por exemplo, o homicídio cometido por torpeza.

DOLUS VELATUS

Modalidade em que o agente, ao praticar a infração penal, age insidiosamente.

DOMINUS

Dono, senhor, proprietário.