JUS POLITIAE
Direito político. Direito de governar.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
150 verbetes encontrados.
Direito político. Direito de governar.
O mesmo que Direito positivo. O Direito Penal é jus positum em virtude do princípio da reserva legal.
Direito de posse. O exercício material ou de fato, da posse.
Direito de possuir, inerente ao direito de propriedade.
Direito de ingressar em juízo. Normalmente, esse direito incumbe aos advogados habilitados pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. No processo do trabalho, se a lide ocorrer entre empregado e empregador, as p...
Direito de preferir, ou de preferência.
É o direito presente, que foi inteiramente adquirido.
Direito criado pelos pretores romanos.
Direito de preferir, ou de preferência.
Direito criado pelos pretores romanos.
Direito que alguns autores sustentam ter tido o senhor feudal de passar a noite de núpcias com a noiva de seu servo.
Direito privado; o Direito Civil.
Direito de proibir ou impedir, de obstar, opor-se a que se faca alguma coisa ou se pratique certo ato.
Direito de propriedade.
Direito de prelação ou preferencia.
Direito de prelação ou preferência.
Direito publico.
Direito de punir.
Direito de litigar, de propor demanda.
Direito acatado, consagrado.