JUS REFORMANDI
Direito de reformar.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
150 verbetes encontrados.
Direito de reformar.
Direito de reivindicar.
Direito de se opor, de resistir a qualquer ato ilegal, violento ou imoral.
Direito de retenção.
Direito de retorsão.
Direito de sangue. Usualmente, é o direito oriundo do parentesco e quase sempre indisponível. Internacionalmente pode ser entendido como principio legal que só reconhece como nacionais os filhos de pais nascido...
Direito escrito; direito constituído pelos textos legais, por oposição ao jus non scripturn, gerado pelos costumes (Direito consuetudinário).
Direito singular ou especial.
Teoria segundo a qual a nacionalidade do individuo e subordinada ao pais de seu nascimento, independentemente da nacionalidade dos progenitores. A lex soli e a regra seguida, com poucas exceções, em toda a Amér...
Direito resultante da servidão urbana, de fazer escoar pelo telhado ou terreno do vizinho, por meio de canos ou calha, as águas pluviais que caem sobre o seu telhado.
Direito resultante da servidão urbana, de fazer escoar pelo telhado ou terreno do vizinho, por meio de canos ou calha, as aguas pluviais que caem sobre o seu telhado.
Direito de votar.
Direito de votar.
O direito de tributo, de tributar.
Direito de fruir as utilidades. O que cabe ao proprietário, ao usufrutuário e ao titular do direito de habitação de se servir, ou usar da coisa.
Direito de uso e gozo; o direito de usufrutuário.
Direito de uso e gozo; o direito de usufrutuário.
Direito de usar, fruir e dispor.
Direito de mudar, de discordar, de se opor.
Direito de vender.