RATIONE OFFICII
Em razão do oficio, ou cargo.
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Verbetes em Latim
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
Verbetes em latim com a letra R
47 verbetes encontrados.
RATIONE OFICII
Em razão do oficio, ou cargo.
RATIONE PERSONAE
Em razão da pessoa.
RATIONE TEMPORIS
Em razão do tempo ou do prazo, dentro do qual deve ser praticado certo ato judicial.
RATIONE VALORIS
Em razão do valor.
RECTIUS
Prerrogativas.
REFORMATIO IN MELIUS
Reforma da sentença condenatória, dispensando ao réu tratamento mais benigno. O contrário de reformatio in pejus.
RERUM NOVARUM
Denominação da célebre encíclica do Papa Leão XIII, publicada em 15 de Maio de 1891, que trata da condição dos operários em geral e preconiza um regime justo e humanitário de amparo ao trabalho salariado, com l...
RES
Coisa; a coisa de que se trata.
RES ALIENA
Coisa alheia.
RES AMISSA
Coisa perdida.
RES COMMUNIS
Coisa comum, de todos, que integra um condomínio.
RES DEPERDITA
Coisa móvel perdida. O assenhoramento da coisa móvel perdida é delito previsto no nosso sistema penal como modalidade de apropriação indébita, quando a coisa não é entregue à autoridade competente no prazo de 1...
RES DERELICTA
A coisa abandonada voluntariamente por seu dono ou possuidor, e suscetível de passar à posse do primeiro ocupante: um território, uma ilha, um animal etc.
RES DIVINI BURIS
Coisa sagrada, coisa consagrada à divindade.
RES DIVINI JURIS
Coisa sagrada, coisa consagrada à divindade.
RES EXTRA COMMERCIUM
Coisa fora do comércio, de uso comum.
RES EXTRA PATRIMONIUM
Coisa fora do patrimônio.
RES FAMILIARIS
Coisa familiar.
RES FURTIVA
Coisa furtada.