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Verbetes em Latim

Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.

Verbetes em Latim

1143 verbetes encontrados.

ERROR IN PROCEDENDO

Erro no proceder. Tratando-se de matéria jurídica, é o erro que se comete quando não se obedece a determinadas normas processuais. Se o erro vem do juiz, cabe agravo de instrumento que pode interpor a parte pre...

ERROR IN SUBSTANTIA

Aquele que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade. Como exemplo, alguém que, sem saber, adquire uma casa de dois pavimentos mas acreditava estar comprando uma de três...

ERROR IN VIGILANDO

Erro na vigilância. Prática de ato ilícito em que ofensa ou violação de direito de outrem advém de omissão ou negligência do ofensor ou de ação levada a efeito por pessoa ou coisa sob sua vigilância.

ESSENTIALIA NEGOTII

Elementos imprescindíveis à validade de atos jurídicos, assim como a livre manifestação de vontade do contratante.

EX CAUSA

Custas pagas pelo requerente nos processos cíveis que não admitam defesa ou nos de jurisdição meramente graciosa.

EX CORDE

Do coração. Utilizado no fecho de cartas, dirigido especialmente a pessoas íntimas.