ERROR IN OBJETO
O mesmo que erro quanto ao objeto.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
1143 verbetes encontrados.
O mesmo que erro quanto ao objeto.
O mesmo que erro quanto à pessoa.
Erro no proceder. Tratando-se de matéria jurídica, é o erro que se comete quando não se obedece a determinadas normas processuais. Se o erro vem do juiz, cabe agravo de instrumento que pode interpor a parte pre...
Aquele que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade. Como exemplo, alguém que, sem saber, adquire uma casa de dois pavimentos mas acreditava estar comprando uma de três...
Erro na vigilância. Prática de ato ilícito em que ofensa ou violação de direito de outrem advém de omissão ou negligência do ofensor ou de ação levada a efeito por pessoa ou coisa sob sua vigilância.
Erro de Direito.
O erro de Direito prejudica cada um.
O erro de Direito prejudica.
O erro de Direito não desculpa.
O erro de Direito prejudica sempre.
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
Elementos imprescindíveis à validade de atos jurídicos, assim como a livre manifestação de vontade do contratante.
Em todas as coisas há um limite.
E outras coisas. Etc.
Decerto.
Custas pagas pelo requerente nos processos cíveis que não admitam defesa ou nos de jurisdição meramente graciosa.
Em razão de contrato.
Do coração. Utilizado no fecho de cartas, dirigido especialmente a pessoas íntimas.
Termo inicial.
Do que ficou exposto