IUS AGENDI
Direito de agir (em juízo). A legitimidade.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
1143 verbetes encontrados.
Direito de agir (em juízo). A legitimidade.
Direito existente, ou posto.
Direito das gentes.
O direito de postular em juízo.
O direito de punir.
Consiste na concessão da nacionalidade em função do local do nascimento, é o direito do solo. Logo, não importa a nacionalidade dos pais. Trata-se de sistema largamente usado durante a Idade Média, mais certame...
Juiz competente, idôneo (apto para o caso).
Em causa própria ninguém pode ser juiz.
Juiz suspeito.
Juízo, julgamento.
Juízo de acusação.
Juízo de acusação.
Juízo de causa, julgamento da demanda.
A existência de um processo depende de três pessoas: o juiz, o autor e o réu.
O mesmo que juízo arbitral.
O mesmo que juízo arbitral.
Juízo, na ação rescisória, em que se anula a prestação jurisdicional impugnada.
Juízo tomado ou recebido. Corresponde ao ato pelo qual o réu contesta.
Juízo tornado ou recebido. Corresponde ao ato pelo qual o réu contesta.
A jurisprudência é fonte de costumes.