JUÍZO A QUO
Juízo do qual se recorre.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
1143 verbetes encontrados.
Juízo do qual se recorre.
Juízo para o qual se recorre. Tribunal de recurso.
Por direito e de fato.
Por direito e de fato.
Por direito apenas de gestão ou administração.
Por justo título.
Por direito próprio.
Por direito de representação.
Se direito, direito próprio.
Direito de terceiros.
Sutilezas do direito.
De direito e por direito, ou que é estabelecido pela lei e que esta considera como verdade.
No sentido jurídico.
De Direito somente (o que resulta do Direito em tese) - admite prova em contrário.
Direito, objetiva ou subjetivamente, considerado.
Direito de se abster.
Direito de abusar. Direito de dispor.
Direito de acrescer.
Direito de acusar.
Direito de agir.