RATIO LEGIS EST ANIMA LEGIS
A razão da lei é o espírito da lei.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
1143 verbetes encontrados.
A razão da lei é o espírito da lei.
Aplicação escrita dos preceitos, ou princípios jurídicos.
Espírito de equidade, que deve determinar a escolha da solução mais benigna, dentre duas resultantes da interpretação estrita de determinada regra jurídica.
Em razão do tempo, do prazo.
Em razão do domicílio.
Em razão, por força da autoridade.
Em razão do contrato.
Em razão do domicílio.
Em razão do domicílio ou propriedade.
Em razão do domicílio ou propriedade.
Em razão do império próprio, por força da própria autoridade ou da soberania do poder público.
Em razão da lei.
Em razão do lugar.
Em razão, ou resultante da matéria.
Em razão do oficio, ou cargo.
Em razão do oficio, ou cargo.
Em razão da pessoa.
Em razão do tempo ou do prazo, dentro do qual deve ser praticado certo ato judicial.
Em razão do valor.
Prerrogativas.