VERBO AD VERBUM
Palavra por palavra. Cópia completa, autêntica, de um documento.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
1143 verbetes encontrados.
Palavra por palavra. Cópia completa, autêntica, de um documento.
Decisão, sentença, prestação jurisdicional.
Aforismo indicativo de que a responsabilidade penal prescinde do elemento subjetivo, bastando a simples produção do resultado típico. Versari in re illicita etiam causus imputatur.
Questão em debate.
Abreviatura de "verbi gratia" (Latim), significando “por exemplo”. Também pode ser utilizado EG, originado de "exempli gratia".
Violência ou clandestinidade.
Vingança, represália.
Eficácia, efeito da prova.
Violência, força.
Violência, força física.
Força de atração.
O mesmo que violência moral.
Promessa de emprego de violência, dependente de ação do sujeito passivo. Constitui crime contra a pessoa ameaçar alguém, por meio de palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal...
O mesmo que violência física.
O mesmo que violência grata.
Conduta desconforme ao imperativo da norma jurídica, todavia, motivada por fator, cujos efeitos superam a capacidade de resistência do homem.
Força maior.
O mesmo que violência física.
Não há injúria quando o ato é desejado pela pessoa a quem se injuria.
Vontade objetiva da lei. Finalidade que o texto busca alcançar.