LEI 13105/2015

Código de Processo Civil - CPC

Lei 13.105, de 2015

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Art. 390 - A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.

§ 1º - A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.

§ 2º - A confissão provocada constará do termo de depoimento pessoal.