LEI 13105/2015

Código de Processo Civil - CPC

Lei 13.105, de 2015

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Art. 398 - O requerido dará sua resposta nos 5 (cinco) dias subsequentes à sua intimação.

Parágrafo único. Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, o juiz permitirá que o requerente prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade.